Significados de ato institucional em português

O coronel chegou a general, sem que fosse necessário um ato institucional.

Ou o governo faz um ato institucional, ou então isso aqui vai

Até quando vai durar o abominável ato institucional que dá poderes absolutos aos tiranos?

Lançaram o primeiro ato institucional, ainda sem número.

Pouco tempo depois seria editado novo ato institucional.

A distinção entre contrato e ato institucional não é, assim, geralmente aceita, se bem que tenha lógica.

Mencione-se, de passagem, que a sociedade empresária pode resultar de contrato ou ato correspondente, denominado ato institucional.

Ponha 'golpe militar fascista, ato institucional fascista'!.

Só ato institucional para cima dele a governanta já assinou uns três para cercear os seus direitos humanos.

Estando já construído o edifício, incumbirá ao dono ou donos do prédio edificado a realização do ato institucional.

Justiça, mas Geisel não gostou do artifício, que o levaria a baixar um ato institucional, e desconsiderou a

No dia 20, o presidente autorizaria Luís Viana Filho a rabiscar as principais propostas deum novo ato institucional.

Hugo Abreu, do gabinete militar, lembrou que Geisel nem mencionara uma quarta possibilidade -fazer as reformas por um ato institucional.

Como os protestos tinham sido proibidos por ato institucional, havendo risco em praticá-los, muitos estudantes optavam por abandonar temporariamente a residência.

Lá foi preparada a edição deumaespécie de ato institucional, que regulamentou o funcionamento do novo governo que se instalava.

Fizeram um folhetim, uma publicação com base nesse ato institucional que declara excluídos de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados com base nele.